Pela regra da ANS, o plano empresarial pode incluir como dependentes o cônjuge ou companheiro e os parentes até o 3º grau de sangue e até o 2º grau por afinidade, desde que o contrato da operadora preveja. Na prática, cada operadora define quais desses parentes aceita, e o dependente só entra se o titular estiver no plano.
Quem pode ser dependente
- Cônjuge ou companheiro(a), inclusive em união estável.
- Parentes de sangue até o 3º grau: filhos, netos e bisnetos; pais, avós e bisavós; irmãos, tios e sobrinhos.
- Parentes por afinidade até o 2º grau: sogros e os pais deles; enteados e os filhos deles; cunhados.
Essa é a lista máxima que a norma permite. O contrato de cada operadora pode aceitar menos: há contratos que aceitam só cônjuge e filhos, ou que limitam a idade dos filhos. Por isso vale conferir a regra antes de fechar.
Quem pode ser o titular
O titular é quem tem vínculo com a empresa. Além dos empregados, a norma permite, se o contrato previr: sócios, administradores, ex-empregados demitidos ou aposentados (nas regras dos artigos 30 e 31 da Lei 9.656), agentes políticos, trabalhadores temporários, estagiários e menores aprendizes.
Quer incluir pais ou sogros? Isso muda de uma operadora para outra. Mande quem vai entrar e as idades: dizemos quais operadoras aceitam o seu caso.
Regras que valem para todos
- O dependente só entra se o titular estiver no plano.
- A operadora pede documentos que comprovem o parentesco, como certidão de casamento ou de nascimento. Veja a lista de documentos.
- Recém-nascido: em planos com obstetrícia, o filho natural ou adotivo entra sem carência se for inscrito em até 30 dias do nascimento ou da adoção.
- Carência: em contratos com 30 vidas ou mais, quem pede a entrada em até 30 dias da contratação ou do vínculo com a empresa não cumpre carência. Fora disso, valem as carências do contrato.
Perguntas frequentes
Posso incluir meus pais?
A norma permite, porque pais são parentes de 1º grau. Mas é a operadora que decide no contrato se aceita pais. Antes de fechar, conferimos quais aceitam.
Sogro e sogra podem ser dependentes?
Podem, se o contrato previr: sogros são parentes por afinidade. Algumas operadoras aceitam, outras não.
Companheiro em união estável pode entrar?
Pode, como o cônjuge. A operadora costuma pedir a certidão de casamento ou a declaração de união estável feita em cartório.
Tem limite de idade para filhos?
A norma não fixa um limite, mas alguns contratos fixam. Por isso vale conferir a regra da operadora antes de contratar.
Posso incluir meu bebê no plano?
Sim. Em planos com obstetrícia, o recém-nascido entra sem carência se a inscrição for feita em até 30 dias do nascimento ou da adoção.
Fontes: RN 557/2022 da ANS (art. 5º e art. 6º), material da ANS sobre regras de contratação, Lei 9.656/1998 (art. 12) e orientação do Idec. Regras conferidas em 16 de novembro de 2026.