A carência para parto a termo pode chegar a 300 dias, o limite da Lei 9.656/1998. No plano empresarial há duas exceções importantes: com 30 vidas ou mais, quem entra em até 30 dias não cumpre carência, inclusive para parto; e quem já tem plano com obstetrícia há pelo menos dois anos pode levar a carência cumprida pela portabilidade.
Para quem planeja filhos e vai contratar pelo CNPJ, o que decide é o tamanho do contrato, o plano que a família tem hoje e, principalmente, o momento de contratar.
Planejando um filho e pensando em contratar pelo CNPJ? Fale com a SEPTA no WhatsApp e veja qual caminho evita a carência no seu caso.
Os prazos que a lei permite
- 300 dias para parto a termo;
- 180 dias para os demais procedimentos, como exames e internações;
- 24 horas para urgência e emergência.
Complicações na gravidez contam como urgência pela própria lei. Durante a carência de parto, porém, a extensão dessa cobertura segue regras específicas e já foi muito discutida na Justiça, então vale ler o contrato com o corretor antes de assinar.
O plano precisa ter obstetrícia
O parto só é coberto em plano com segmentação hospitalar com obstetrícia ou no plano-referência. Plano apenas ambulatorial, ou hospitalar sem obstetrícia, não cobre o parto, mesmo depois de qualquer carência. Na segmentação com obstetrícia, a cobertura inclui pré-natal, parto e pós-parto.
Com 30 vidas ou mais, não há carência de parto
A Resolução Normativa 557/2022 da ANS proíbe carência no plano empresarial com 30 ou mais beneficiários para quem pedir para entrar em até 30 dias da assinatura do contrato ou da entrada na empresa. Isso inclui o parto.
O ponto de atenção é a janela de 30 dias: quem perde o prazo pode ter carência.
Com menos de 30 vidas, o momento de contratar pesa
Em contratos menores, a operadora pode aplicar a carência de até 300 dias para parto. Como uma gestação dura cerca de 40 semanas, ou 280 dias, quem contrata já grávida tende a ter o parto a termo dentro da carência.
Há três jeitos de evitar isso:
- Contratar com antecedência: quem planeja filhos ganha tempo contratando antes da gravidez.
- Portabilidade de carências: quem está há pelo menos 2 anos num plano com obstetrícia pode mudar para o plano da empresa sem cumprir a carência de novo. Se o plano atual não tem obstetrícia, o parto é uma cobertura nova e pode ter carência de até 300 dias.
- Dispensa pela operadora: algumas operadoras reduzem as carências de quem vem de outro plano. É política comercial, e a dispensa precisa estar escrita na proposta, inclusive para parto.
Vai contratar pelo CNPJ e quer cobertura de parto? Mande quantas pessoas vão entrar e se vocês já têm plano com obstetrícia. A SEPTA mostra o caminho com menos carência no seu caso e coloca tudo por escrito na proposta.
E o bebê?
Quando o plano inclui obstetrícia, a lei garante cobertura ao recém-nascido, filho natural ou adotivo, nos primeiros 30 dias depois do parto. Nesse mesmo prazo, o bebê pode ser inscrito como dependente sem cumprir as carências que o titular já cumpriu.
Não deixe passar os 30 dias. Depois disso, o bebê entra como qualquer dependente novo, pelas regras do contrato. Se ele estiver internado quando o prazo acabar, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu, em 2023, que a cobertura deve seguir até a alta.
Checklist para quem planeja filhos
- Confirme que o plano tem segmentação hospitalar com obstetrícia.
- Veja quantas vidas o contrato terá. Com 30 ou mais, a regra muda.
- Se a família já tem plano com obstetrícia há 2 anos ou mais, avalie a portabilidade.
- Peça a carência de parto por escrito na proposta, com a data de início do plano.
- Confira se a maternidade que vocês preferem no DF está na rede do plano.
- Depois do nascimento, inscreva o bebê em até 30 dias.
Em Brasília, a SEPTA compara os planos com obstetrícia que atendem nas maternidades que vocês preferem e cuida da inclusão do bebê depois do parto. Veja o plano de saúde PJ e quanto tempo de CNPJ é preciso para contratar.
As regras de carência de parto valem em todo o país. A SEPTA cota planos para empresas do DF e também de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, de Curitiba, de Goiânia e de Florianópolis, com a tabela de cada cidade.
Perguntas frequentes
A regra vale para a esposa do sócio?
Vale a mesma regra para titulares e dependentes: com 30 vidas ou mais e entrada em até 30 dias, não há carência; com menos de 30, vale a carência do contrato, salvo portabilidade ou dispensa por escrito.
Posso incluir o bebê depois dos 30 dias?
Pode, mas ele perde a isenção garantida pela lei e entra pelas regras de carência do contrato.
Vou trocar o plano da empresa durante a gravidez. Perco a cobertura?
Depende do caminho da troca. Veja como fica a carência ao trocar o plano da empresa antes de cancelar o plano atual.
Fontes
- Lei 9.656/1998, art. 12, incisos III e V, e art. 35-C
- ANS: Resolução Normativa 557/2022, art. 6º
- ANS: cartilha Portabilidade de carências (maio de 2025)
- STJ: cobertura do recém-nascido internado depois do 30º dia (18/07/2023)
Regras conferidas nas fontes acima em 16 de novembro de 2026.